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Secretaria de Estado da Administração

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Licitações e Contratos

CONHEÇA A

DGLC

A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração é unidade central do Sistema Administrativo de Gestão de Materiais e Serviços (SAGMS), e responsável por desenvolver as atividades relativas à normatização, supervisão, orientação e formulação de políticas de gestão de licitações e contratos que envolvem materiais e serviços.

    • Gerência da Central Estratégica de Compras Públicas
    • Gerência de Contratos
    • Gerência de Planejamento de Compras Públicas
    • Gerência de Sistemas Integrados de Compras Públicas

REGULAMENTAÇÃO NOVA LEI DE

Licitações e Contratos

DECRETOS PUBLICADOS

Decreto 2355-2022

Enquadramento de Bens

Decreto 30-2023

Contratação Direta

Decreto 47-2023

Fase Preparatória

EM TRÂMITE

Minuta de Decreto

Obras e Serviços de Engenharia (SEA 806-2023)

Minuta de Decreto

Pré-Qualificação de Marcas (SEA 2885-2023)

Minuta de Decreto

Contratos (SEA 3364/2023)

ACESSO

Rápido

CATÁLOGO DE

MATERIAIS E SERVIÇOS

CONTRATO DE

MÃO-DE-OBRA TERCERIZADA

MODELOS DE

DOCUMENTOS

CENTRAL DE

Compras

A Central Estratégica de Compras Públicas, criada pelo Decreto n.º 1.849, de 06 de abril de 2022, tem como escopo centralizar os macroprocessos de compras dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações sediados na Grande Florianópolis, subsiada por áreas de atendimento, assessoramento jurídico e melhoria jurídica.

    • Estrutura
    • Equipe
    • Legislação
    • Instruções de Trabalho
    • Modelos

PORTAL DE

Contratos

Este portal tem como objetivo orientar os gestores e fiscais de contratos, como também facilitar as rotinas no processo de gestão, execução, fiscalização e aplicação de sanções dos contratos administrativos celebrados pelo Estado de Santa Catarina.

    • Sobre
    • Boas Práticas de Gestão e Fiscalização
    • Alterações Contratuais
    • Consulta Situação Cadastral
    • Cursos e Informativos
    • Normas e Legislações 
    • Perguntas Frequentes
    • Penalidades
    • Serviços Tercerizados
    • Sistema de Contratos

PROGRAMA

Compras SC

Programa de apoio e orientação às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a venderem para o Governo do Estado de Santa Catarina.

    • Cenário das ME e EPP
    • Ações
    • Resultados Esperados
    • Indicadores

CONTATO DA

Licitações e Contratos

    • Horário de Expediente: das 8h às 19h, de Seg a Sexta
    • Telefone: +55 (48) 3665 – 1591
    • E-mail: dglc@sea.sc.gov.br
    • Estrutura: equipe, e-mail e contatos da DGLC