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Programa de
Compras SC

LICITAÇÕES E CONTRATOS

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Compras_SC

Oportunidades Para Todas as Empresas

Iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da diretoria de Gestão de Licitações e Contratos vinculada à Secretaria de Estado da Administração, em parceria com o sebrae e a ampe/SC.

Cenário das

ME e EPP

No Brasil, de 6,4 milhões de estabelecimentos 99% são de micro e pequenas empresas (MPEs). As MPEs são responsáveis por 52% dos empregos gerados no setor privado, contabilizando 16,1 milhões. No Governo estadual, respondem por 31,55% do valor contratado em 2021. Diante desse cenário, passamos a avaliar possíveis ações para apoiar e orientar às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e contratos estaduais. Eis que, assim, institui-se o Programa COMPRAS_SC.

Ações

PLANO ANUAL DE COMPRAS SC;

Plano Anual de Compras de 2022, disponível em:

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO;

Lei Complementar nº 787, de 2021, disponível em:

INDICADORES;

Evolução mensal dos contratos firmados com as MPEs:

OUTRAS INICIATIVAS:

Resultados

Esperados

Por meio das ações a serem implementadas, espera-se viabilizar o aumento da participação das MPEs nas compras públicas estudais, sobretudo no percentual dos contratos firmados.

Indicadores

Por meio das ações a serem implementadas, espera-se viabilizar o aumento da participação das MPEs nas compras públicas estudais, sobretudo no percentual dos contratos firmados.