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Concurso e Informativos

ACESSO RÁPIDO

SOBRE

CURSOS

Encontram-se nessa seção cursos promovidos pelo Estado de Santa Catarina, bem como outros cursos gratuitos acerca de gestão de contratos e fiscalização.

INFORMATIVOS

Encontram-se nessa seção os informativos com dicas e novidades na área de Gestão e Fiscalização de Contratos.

Informativos Contratos - Rede de Compradores

Acórdãos sobre reajuste contratual

Papel de fiscalizar os itens licitados e descritos em planilha

O que você precisa saber sobre revisão de preços nos contratos

Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos

Inovações da nova lei de licitações

Obrigações à gestão contratual

Alteração unilateral dos contratos administrativos

Fato do príncipe versus fato da administração

Dos crimes em licitações e contratos administrativos (parte 2)

Você sabe o que é patrocínio de contratação indevida?

Cláusulas básicas aos contratos administrativos

Dos crimes em licitações e contratos administrativos (parte 1)

Qual o conceito de repactuação nos contratos administrativos?

Você sabe quais são os objetivos da contratação pública?

Nova lei de licitações e o foco no desempenho

Impedimento de licitar e contratar

Sanções administrativas – mudanças em relação às penalidades no art. 156 da NLL.

O que é Due Diligence na contratação pública?

NLL: Mudança na vigência dos contratos

Novos infográficos de serviços digitais

Nova lei de licitações e as vítimas de violência contra à mulher

O que você sabe sobre: princípio da segregação de funções

Você já ouviu falar do “fato do príncipe”?

Registro de preços – Como funciona e o que mudou com a nova lei?

É permitida a pesquisa de preço via internet?

IN nº 13/2022 – O que muda para pesquisa de preços de mão de obra exclusiva?

Contratos administrativos e a IN SEA nº 11/2019

Você sabe acessar os dados da transparência?

O que você sabe sobre repactuação?

A planilha de preços para prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra não precisa ter salários integrais

Novidades que você precisa saber sobre contratos

Conheça mais sobre o referencial de prevenção à fraude e desvio nas contratações públicas

LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados – Cláusulas padrão para os contratos administrativos

Você conhece o divisor constante para serviços de terceirização de mão de obra?

Cartilha sobre fiscalização de contratos

Live sobre penalidades

Contratos de serviços de dedicação de mão de obra exclusiva

NLL – possibilidade de contratos de fornecimentos contínuos

Você sabe o que é repactuação?

Transparência nos contratos – Você sabe acessar os dados da transparência?

Acórdão do TCU n. 3.567/2014

Publicada nova legislação – Aquisições e contratações de TI – IN n. 010/2019

Acórdãos sobre reajuste contratual

Papel de fiscalizar os itens licitados e descritos em planilha

O que você precisa saber sobre revisão de preços nos contratos