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SEA cria núcleo para agilizar licitações com Parcerias Público Privadas em projetos com parceria do BID

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram nesta quarta-feira (15), na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), para tratar sobre cooperação técnica e parcerias em projetos com o Governo catarinense em andamento. Para agilizar as licitações provenientes das Parcerias Público Privadas com apoio do BID, a secretaria de Estado da Administração criou uma comissão interna. 

“E para aprimorar a execução dos processos licitatórios das PPPs e concessões no estado, foi criada na Secretaria de Estado da Administração uma comissão permanente de licitação para essa finalidade, composta por representantes da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da SEA e da equipe do PPI-SC”, destacou o Secretário de Estado da Administração Jorge Eduardo Tasca.

Detalhes do encontro

 “Foi uma reunião institucional. O BID tem uma série de projetos afins com o Governo de Santa Catarina, com destaque para o Complexo Hospitalar de Florianópolis e os estudos de viabilidade do transporte aquaviário”, explicou a secretária adjunta da SEF, Michele Roncálio.

O chefe de equipes de PPP do BID das Américas, Gastón Astesiano, destacou a organização e a celeridade do Governo catarinense como diferencial. “Temos uma rede bem aplicada e estamos trabalhando em diversos projetos na região, incluindo uma equipe engajada em pesquisa econômica. Também disponibilizamos os treinamentos para acompanhamento dos trabalhos”, comentou.

O BID tem acompanhado a reestruturação da governança do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SC), que agora faz parte da SEF, e envolve parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. “Estamos retomando esta política como um projeto para o Estado, não apenas de gestão, e sim, para os próximos 20 ou 30 anos”, disse Michele. O secretário executivo de PPPs, Ramiro Zinder complementa que não há programa de parcerias bem-sucedido que foque somente no projeto. “A maneira como o Governo se organiza é o grande fator para o sucesso. Hoje, Santa Catarina conta com uma carteira de projetos altamente diversificada, para saúde, segurança, mobilidade, turismo e demais áreas”, enfatizou. 

O encontro contou com a presença do Comitê Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos, que abrange PPPs e concessões, que inclui SEF, a Secretaria de Estado de Administração (SEA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Casa Civil (SCC). “Santa Catarina é um Estado de oportunidades e segurança jurídica. Desde que foi instituído o programa de parcerias, a PGE criou um núcleo para apoiar e auxiliar juridicamente a modelagem e estruturação de projetos”, salientou o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza. 

Participaram também da reunião, além da equipe da SEF e do secretário da SEA, Jorge Eduardo Tasca; o secretário de Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Thiago Vieira; e os especialistas em PPPs do BID, Marcos Siqueira Moraes, Ricardo Silva e Eduardo Baeta.