A Secretaria de Estado da Administração, por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES) e do Escritório de Processos- Eproc, atua junto aos órgãos do Executivo estadual  para promover a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União- MEG-tr, sob supervisão do Ministério da Economia. Na última semana, o modelo foi implantado junto ao IMA- Instituto do Meio Ambiente como forma de viabilizar e tornar mais céleres e transparentes os projetos que envolvem transferências de recursos por parte da União, de forma voluntária.

Todos os passos para implantação do MEG-tr foram apresentados aos gestores do IMA de forma virtual, pelo coordenador estratégico da SEA, Wladimir Dalfovo, junto com os demais membros da equipe da COGES. O Modelo visa ajudar os órgãos e entidades do estado a elevarem a maturidade da gestão institucional. De acordo com Wladimir “a SEA vem sensibilizando e promovendo a disseminação do modelo, não somente para o cumprimento da legislação federal, mas principalmente com o foco na melhoria da gestão nas organizações públicas, e consequentemente, na geração de valor público” destaca.

A iniciativa da SEA surgiu da necessidade dos órgãos e entidades de Santa Catarina se qualificarem para a captação de recursos federais por meio de transferências voluntárias da União. A adesão ao Modelo (MEG-Tr) está fundamentada na Portaria N° 66/2017 e na Instrução Normativa nº 05/ 2019 do Ministério da Economia. Desde agosto de 2019, a SEA já prestou consultoria na implementação do modelo  para dez entidades e órgãos do Estado. A expectativa é que até o final deste ano, os 21 órgãos que recebem transferências voluntárias da União, tenham aderido o MEG-Tr.  “Para que essa meta seja alcançada pela COGES/SEA, é essencial o apoio e empenho dos gestores, assim como, o envolvimento dos servidores dos órgãos e entidades na implementação do modelo” afirma Luciana Schubert, da equipe COGES.

O Modelo

O Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr) é composto por padrões de referência para a gestão organizacional, com a integração e compilação de boas práticas de gestão, visando o aprimoramento organizacional, além do aperfeiçoamento dos fluxos e práticas e o aumento da capacidade de geração de valor do órgão/entidade. De acordo com a Portaria Federal, para a nova fase de captação de recursos federais por meio de transferência voluntárias, já a partir do próximo ano, deverão adotar o Modelo de Gestão os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal, bem como Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Fotos: COGES/SEA

Texto: Rafaela Gesser

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Administração