Secretaria de Estado da Administração

SEA cria núcleo para agilizar licitações com Parcerias Público Privadas em projetos com parceria do BID

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram nesta quarta-feira (15), na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), para tratar sobre cooperação técnica e parcerias em projetos com o Governo catarinense em andamento. Para agilizar as licitações provenientes das Parcerias Público Privadas com apoio do BID, a secretaria de Estado da Administração criou uma comissão interna. 

“E para aprimorar a execução dos processos licitatórios das PPPs e concessões no estado, foi criada na Secretaria de Estado da Administração uma comissão permanente de licitação para essa finalidade, composta por representantes da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da SEA e da equipe do PPI-SC”, destacou o Secretário de Estado da Administração Jorge Eduardo Tasca.

Detalhes do encontro

 “Foi uma reunião institucional. O BID tem uma série de projetos afins com o Governo de Santa Catarina, com destaque para o Complexo Hospitalar de Florianópolis e os estudos de viabilidade do transporte aquaviário”, explicou a secretária adjunta da SEF, Michele Roncálio.

O chefe de equipes de PPP do BID das Américas, Gastón Astesiano, destacou a organização e a celeridade do Governo catarinense como diferencial. “Temos uma rede bem aplicada e estamos trabalhando em diversos projetos na região, incluindo uma equipe engajada em pesquisa econômica. Também disponibilizamos os treinamentos para acompanhamento dos trabalhos”, comentou.

O BID tem acompanhado a reestruturação da governança do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SC), que agora faz parte da SEF, e envolve parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. “Estamos retomando esta política como um projeto para o Estado, não apenas de gestão, e sim, para os próximos 20 ou 30 anos”, disse Michele. O secretário executivo de PPPs, Ramiro Zinder complementa que não há programa de parcerias bem-sucedido que foque somente no projeto. “A maneira como o Governo se organiza é o grande fator para o sucesso. Hoje, Santa Catarina conta com uma carteira de projetos altamente diversificada, para saúde, segurança, mobilidade, turismo e demais áreas”, enfatizou. 

O encontro contou com a presença do Comitê Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos, que abrange PPPs e concessões, que inclui SEF, a Secretaria de Estado de Administração (SEA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Casa Civil (SCC). “Santa Catarina é um Estado de oportunidades e segurança jurídica. Desde que foi instituído o programa de parcerias, a PGE criou um núcleo para apoiar e auxiliar juridicamente a modelagem e estruturação de projetos”, salientou o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza. 

Participaram também da reunião, além da equipe da SEF e do secretário da SEA, Jorge Eduardo Tasca; o secretário de Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Thiago Vieira; e os especialistas em PPPs do BID, Marcos Siqueira Moraes, Ricardo Silva e Eduardo Baeta.