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Implantação de modalidade de pregão em contratos terceirizados gera mais de 10 milhões de economia/ano ao Estado

3 DE SETEMBRO 2019

Em cerca de 30 dias do início da implantação de pregão, em substituição à modalidade concorrência, nos contratos com empresas que prestam serviços de mão de obra terceirizada ao Estado, os resultados positivos já começam a aparecer. Contando com a mudança implantada nos contratos firmados com a secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa para atuação nas unidades prisionais, por exemplo, a economia ficou em média 26% do valor inicial, o equivalente a R$9,8 milhões/ano. O mesmo aconteceu na revisão da modalidade nos contratos firmados com a Secretaria da Fazenda, com economia de 27%, estimada em R$480 mil/ano e no extinto Deter, hoje ligado à Infraestrutura, com redução de 33%, equivalente a R$324 mil/ ano de economia. Somando os valores, dentro de um ano, são mais de R$10 milhões economizados apenas com a mudança na modalidade de licitação.

 

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, explica que a economia acontece somente por meio de gestão, sem diminuição de cargas horárias trabalhadas ou eliminação de postos de trabalho. “O pregão nos permite ampliar a competição entre as empresas candidatas a fornecerem os serviços e acabamos ganhando com a competitividade gerada entre elas. Nosso desafio é, até meados de 2020, revermos todos os contratos do Estado, relicitando tecnicamente tudo o que for possível,” disse

Todos os dados foram apresentados pelo secretário Tasca durante reunião de colegiado do Governo, na última segunda-feira, 2 e reapresentados nesta terça-feira, 3, durante o encontro com a Rede de Compradores, formada por servidores que periodicamente participam de encontros sobre estratégias de gestão contratual e de compras públicas. O programa é desenvolvido pela diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da SEA. 

 

Comissão estuda revisão de contratos

 

Em agosto passado, uma comissão para rever todos os contratos terceirizados vigentes  foi formada por servidores das pastas que mais usam mão de obra terceirizada no Estado: Educação,  Saúde,  Administração Prisional, Segurança Pública e Administração. Os índices de economia e as estratégias para relicitação dos serviços com implantação de pregão foram definidos em conjunto com a comissão. 

 

 

Ainda para o secretário da Administração, os fiscais e servidores que atuam na gestão de contratos devem estar sempre se questionando sobre a viabilidade e interesse do Estado em manter a prestação daquele serviço e dentro daquelas condições. “Com esse trabalho atento é possível perceber que há equívocos e vícios contratuais que precisam ser sanados com uma gestão mais técnica e transparente. Por isso, nosso interesse também em atuar em conjunto compartilhando experiências e capacitando os servidores novatos na área.” disse.

 

Assessoria de Comunicação

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