DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Utilizar a tecnologia para melhorar os serviços públicos com foco nas pessoas

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Utilizar a tecnologia para melhorar os serviços públicos com foco nas pessoas

Félix Fernando da Silva

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Informações

Formado em Administração Pública pela Universidade de Santa Catarina, tem especialização em engenharia de software e é servidor efetivo da secretaria de Estado da Administração.

Gerência de Gestão Documental - GEDOC

Alexandre Pinheiro de Souza
Fone: (48) 3665-6286
E-mail:
alexandre.souza@sea.sc.gov.br gedoc@sea.sc.gov.br

Gerência do Diário Oficial - GEDOF

Arlene Natália Cordeiro
Fone: (48) 3665-6266
E-mail:
arlene.cordeiro@sea.sc.gov.br gedof@sea.sc.gov.br

Gerência de Inovação em Governo - GERIG

Luana Bayestorff
Fone: (48) 3665-1723
E-mail:
luana.bayestorff@sea.sc.gov.br gerig@sea.sc.gov.br

Gerência de Processos Digitais - GEPROD

Gisela de Souza Fonseca
E-mail:
gisela.fonseca@sea.sc.gov.br geprod@sea.sc.gov.br

Gerência de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo - GETIC

Daniel Pamplona Lisboa
Fone: (48) 3665-2115
E-mail:
daniel@casacivil.sc.gov.br daniel.lisboa@sea.sc.gov.br

Gerência de Serviços Digitais - GESED

Maciel Felipe da Silva
Fone: (48) 3665-1547
E-mail:
maciel.silva@sea.sc.gov.br
gesed@sea.sc.gov.br

Gerência de Gestão em Tecnologia e Comunicação - GETEC

Rodrigo Lopes Legas
Fone: (48) 0000-0000
E-mail: rodrigo.legas@sea.sc.gov.br getec@sea.sc.gov.br

Gerência de Proteção de Dados - GEPROT

Tayse Schristine Marian Borges Krause
Fone: (48) 3665-1547
E-mail:
tayse.krause@sea.sc.gov.br
gecid@sea.sc.gov.br

Gerência de Infraestrutura e Segurança da Informação - GESIN

Victor Martins Maeberg
Fone: (48) 3665-2116
E-mail:
victor.maeberg@sea.sc.gov.br
gesin@sea.sc.gov.br

GERENCIA DO SISTEMA DO SC SAUDE

Decka Cortese
Fone:
E-mail:
decka.cortese@sea.sc.gov.br

Assessor Técnico

Cléber Viana Nobre
Fone: (48) 3665-1547
E-mail:
cleber.nobre@sea.sc.gov.br

OBJETIVOS E
METAS PARA
2021

OBJETIVOS E
METAS PARA
2022

SAGTIC

Sistema Administrativo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Decretos

VIGENTE: SIM 20/04/2007
DOE: PUB DOSC 20/04/2007  PG: 005

EMENTA: Telefonia Móvel

Clique Aqui nº 203

VIGENTE: SIM 20/04/2007
FONTE:  PUB DOSC 08/09/2008 PAG: 007

EMENTA:DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SITIOS DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS NA INTERNET, PARA ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

Clique Aqui nº 1670

VIGENTE: SIM 16/03/2011
DOE: PUB DOSC 16/03/2011

PAG:  001
EMENTA: Ressarcimento Rede Governo

Clique Aqui nº 89

VIGENTE: SIM 27/09/2019
FONTE: PUB DOSC 30/09/2019 PAG: 002
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL

Clique Aqui nº 282

VIGENTE: SIM 17/09/2020
DOE: PUB DOSC 17/09/2020

PAG:  001
EMENTA:Soluções Inovadoras

Clique Aqui nº 842

VIGENTE: SIM 18/09/2020
DOE: PUB DOSC 18/09/2020

PAG: 001
EMENTA:  Comitê de Proteção Dados Poder Executivo – CGPD

Clique Aqui nº 844

VIGENTE: DEC-000282 27/09/2019
DOE: PUB DOSC 30/09/2019 PG: 002

EMENTA: Compartilhamento de Dados.

Clique Aqui nº 1355

Instrução Normativas

VIGENTE: IN-11 12/04/2022
FONTE : PUB DOSC 12/04/2022 PAG: 005

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC PELOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SAGTIC DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE SANTA CATARINA.

Clique Aqui IN-11

VIGENTE: IN-20 FONTE : PUB DOSC 20/10/2021 PAG: 006
  REP DOSC 21/10/2021 PAG: 011

EMENTA: DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DA POLITICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN, PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.184, DE 1º DE MARÇO DE 2021, EM SEU ARTIGO 1º, INCISO VI.

Clique Aqui IN-20

VIGENTE: IN-5 16/03/2022
FONTE : PUB DOSC 16/03/2022 PAG: 004

EMENTA: DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DIGITAIS DISPONIBILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Clique Aqui IN-5

VIGENTE: IN-9 01/04/2022

FONTE : PUB DOSC 30/06/2021 PAG: 003

EMENTA:  ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEA N° 02.2020 QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

Clique Aqui IN-9

Legislações Correlatas

VIGENTE: IN-02 21/02/2020
FONTE :  PUB DOSC 21/02/2020 PAG: 006

EMENTA: ORIENTA QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Clique Aqui IN-02

ESTUDO TECNICO DE
CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE
OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

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SGDPO

Sistema Administrativo de Gestão Documental, Editoração e Publicação Oficial

Decretos

VIGENTE: SIM 21/02/2019
DOE: PUB DOSC 21/02/2019 PAG: 002
EMENTA:Institui o programa Governo sem Papel no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências.

Clique Aqui nº 39

VIGENTE: 
DOE:

PAG: 
EMENTA:Dispõe sobre o Sistema Administrativo de Gestão Documental, Editoração e Publicação Oficial e estabelece outras providências.

Clique Aqui nº 902

VIGENTE: SIM 29/12/2020
DOE: PUB DOSC 29/12/2020 PAG: 
EMENTA: INSTITUI O SUPLEMENTO À 3° EDIÇÃO DO MANUAL DE PADRONIZAÇÃO E REDAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Clique Aqui nº 1.070

Lei

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Clique Aqui nº 8.159

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Dispõe sobre a avaliação e destinação dos documentos da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Clique Aqui nº 9.747

Portaria

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – Atividades Meio – Sistema SCTD, a serem utilizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

Clique Aqui nº 491

Instrução Normativa

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Orienta sobre os procedimentos relativos ao Plano de Classificação de Documentos de Arquivo do Estado de Santa Catarina e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo do Estado de Santa Catarina das atividades-meio e atividades-fim, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

Clique Aqui nº 18

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Orienta sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Clique Aqui nº 16

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: EDispõe sobre a Gestão de Documentos digitais em programas informatizados produzidos pela Administração Direta, Autarquias e Fundações, visando racionalizar e preservar o patrimônio Arquivístico Digital.

Clique Aqui nº 10

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA:Orienta quanto aos procedimentos relativos à destinação da documentação oficial produzida e recebida pela Administração Direta, Autarquias e Fundações Estaduais e das medidas a serem observadas no recolhimento dos documentos permanentes para Diretoria de Gestão Documental/Arquivo Público do Estado, visando a otimização da utilização dos espaços, a racionalização, a sistematização da organização das massas documentais nos órgãos, garantindo a preservação do patrimônio documental e o acesso às informações.

Clique Aqui nº 09

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Orienta sobre os procedimentos para a digitalização e substituição de documentos arquivísticos originais em suporte físico por sua versão digitalizada no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Clique Aqui nº 07

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Orienta quanto aos procedimentos na designação e atribuições da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Gestão Documental.

Clique Aqui nº 06

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão de documentos e processos eletrônicos, ao funcionamento e utilização do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos– SGPe, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Clique Aqui nº 03

VIGENTE: 
DOE:

 PAG: 
EMENTA: Orienta quanto aos procedimentos relativos à organização e transferência da documentação oficial recebida e produzida pela Administração Direta, Autarquias e Fundações, em face da extinção, incorporação e criação de órgãos públicos, visando a preservação do patrimônio documental e garantindo a recuperação e o acesso as informações.

Clique Aqui nº 02

MANUAIS E DOCUMENTOS

Manual de Padronização e Redação de Atos Oficiais
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividade-Meio
Curso de Introdução à Gestão Documental na Administração Pública (Apostila)
Lista de Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPAD)
Suplemento à 3º edição do Manual de Padronização e Redação de Atos Oficiais

Modelos Padronizados dos Documentos Oficiais - SGP-e (para download):

CGPD

O Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), é responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção dos dados pessoais existentes e pela proposição de ações voltadas ao seu aperfeiçoamento, com vistas ao cumprimento da LGPD no âmbito do Poder Executivo Estadual de Santa Catarina.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Centro Administrativo do Governo
Rod. SC 401 - Km.5, Nº 4.600, Saco Grande - Florianópolis
Cep: 88032-000

site@sea.sc.gov.br

48

3665-1400

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