Estrutura
Concessão de
Bens Imóveis
Solicitar doação, cessão ou concessão de bens imóveis pertencentes ao Estado de Santa Catarina.
Concessão de
Bens Imóveis
Anuir processos de retificação administrativa de matrícula e ou processo de usucapião extrajudicial e ou regularização fundiária em imóveis no qual o Estado é confrontante.
Patrimonial
Licitações e Contrato
São competências da Gerência de Licitações executar, de forma centralizada, licitações para os órgãos e entidades integrantes do Sistema Administrativo de Gestão de Materiais e Serviços (SAGMS).
São competências da Gerência de Análise da Demanda normatizar, supervisionar, controlar e orientar a instrução processual para aquisição de materiais e contratação de serviços em processos licitatórios.
São competências da Gerência de Contratos normatizar, supervisionar, controlar e orientar a gestão e fiscalização de contratos, para a eficiência, a eficácia e a economicidade da Administração Pública.
São competências da Gerência de Planejamento de Compras Públicas gerenciar a Lista Básica de Materiais (LBM), o Cadastro de Materiais e Serviços, o Núcleo do Sistema de Materiais (NUC) e o Sistema de Material e Estoques (SME).
São competências da Gerência de Sistemas Integrados de Compras Públicas estudar, pesquisar, planejar, implantar e acompanhar a modernização para o aperfeiçoamento contínuo dos Sistemas Integrados de Compras Públicas da Diretoria.
Gestão Patrimonial
das 8h às 19h de Segunda a Sexta
(48) 3665-1550
dgpa@sea.sc.gov.br