O Profisco II SC prevê cerca de 250 contratações nos cinco órgãos participantes, envolvendo iniciativas de alta complexidade, como o desenvolvimento de sistemas informatizados, a aquisição de equipamentos de informática e a contratação de consultorias. Além disso, estão previstas aproximadamente 500 contratações voltadas para ações de capacitação.

Como se trata de um projeto financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Lei nº 14.133/2021 (art. 1º, §3º, II) permite a adoção de modalidades de contratação próprias dessa instituição. O mapeamento dos processos de aquisição e contratação do Profisco II SC foi motivado pela necessidade de considerar as particularidades dessas modalidades, além de entender as interações entre o órgão executor (SEF) e os órgãos parceiros (SEA, SEPLAN, CGE e PGE). Também foi fundamental definir claramente os papéis das diferentes áreas envolvidas nesses órgãos, a fim de assegurar que os processos ocorram dentro do cronograma estabelecido.

O mapeamento teve início com reuniões entre a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP/SEF) — da qual participa a administradora Sheila Campos da Silva, da Coordenadoria de Governança da SEA — e a Comissão de Contratação do Profisco. Posteriormente, o Escritório de Gestão de Processos (EPROC/SEPLAN) passou a integrar a equipe, orientando os trabalhos de acordo com a metodologia adotada pelo Governo do Estado.

Após as reuniões, a equipe composta pela servidora Sheila, pela especialista do Núcleo de Processos da SEA, Fernanda Latrônico da Silva, e pela especialista do EPROC, Geovane Maria Cazella, elaborou 26 instruções de trabalho com a descrição dos processos, que estão disponíveis no Portal de Processos de Negócio do Poder Executivo.

“O mapeamento dos processos de aquisição e contratação do Profisco foi uma etapa fundamental para o início dos trabalhos, levando em conta que o projeto envolve mais de 150 servidores de 5 órgãos diferentes operando com regras específicas do BID. A participação da CGOV nesse processo foi essencial para dar dinamismo à etapa de contratação, assim como para fomentar o desenvolvimento dos projetos no âmbito da Secretaria”, afirma Frederico Monteiro, Coordenador de Governança da SEA.

Sobre o Profisco II SC

O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina – Profisco II SC tem o objetivo de aprimorar a gestão fiscal do Estado e conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com execução prevista até dezembro de 2028, são 50 milhões de dólares financiados junto ao BID e 5,6 milhões de dólares de contrapartida do Estado. 

A SEA participa com iniciativas nas áreas de Gestão de Pessoas, Gestão de Compras e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, com aproximadamente 47 milhões de reais de investimento. O acompanhamento dos projetos é uma das ações da Coordenadoria de Governança (CGOV).

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