O Profisco II SC ganhou um reforço importante nas suas condições de execução. Com o aumento do volume de processos de licitação, a Secretaria de Estado da Administração e a Secretaria de Estado da Fazenda somaram esforços para ampliar a Comissão de Licitação criada no ano passado para os processos do Profisco II SC.

A criação da Comissão Especial para Aquisições e Contratações do Profisco II SC pelo Decreto nº 1.017, de 11 de junho de 2025, aumentou o número de membros de três para nove integrantes, sendo três indicados pela SEF e seis pela SEA, sob a presidência da Diretora de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) Francieli Alves Correa.

A Comissão tem a finalidade específica de conduzir os procedimentos de aquisição e contratação no âmbito do Profisco II SC, abrangendo a realização de procedimentos de seleção conforme as políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), elaboração de atos convocatórios, execução de atos procedimentais, análise de recursos, além de elaborar relatórios e pareceres técnicos.

“Com centenas de contratações previstas até 2028, era fundamental ampliar a comissão de licitação do Profisco II SC para garantir a agilidade e a eficiência dos processos de aquisição relacionados aos projetos. A experiência da SEA no Programa Compras SC contribuirá significativamente para o alcance dos objetivos do Profisco no aprimoramento da gestão fiscal no Estado de Santa Catarina”, afirma a diretora Francieli.

Em 26 de junho, foi realizada a primeira reunião da nova Comissão, com apresentação conduzida pela Unidade de Coordenação de Projeto (UCP/SEF), responsável pela coordenação geral do Profisco II SC.

Sobre o Profisco II SC

O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina – Profisco II SC tem o objetivo de aprimorar a gestão fiscal do Estado e conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com execução prevista até dezembro de 2028, são 50 milhões de dólares financiados junto ao BID e 5,6 milhões de dólares de contrapartida do Estado. 

O Profisco II SC contempla 18 projetos (notas técnicas) de 5 órgãos (SEF, SEA. SEPLAN, CGE e PGE), distribuídos em 3 grandes áreas: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração Financeira e Gasto Público.

A SEA participa com iniciativas nas áreas de Gestão de Pessoas, Gestão de Compras e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, com aproximadamente 47 milhões de reais de investimento.

Foto: Acervo Pessoal / SEA