ASSUNTO
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REDES SOCIAIS
MANUAIS E DOCUMENTOS
Manual de Padronização e Redação de Atos Oficiais
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividade-Meio
Curso de Introdução à Gestão Documental na Administração Pública (Apostila)
Lista de Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPAD)
Suplemento à 3º edição do Manual de Padronização e Redação de Atos Oficiais
Modelos Padronizados dos Documentos Oficiais - SGP-e (para download):
Exposição de motivos - Oficial
Ofício ordinário (mais de uma assinatura) - Oficial
Ofício ordinário (mais de uma folha) - Oficial
SIGEF CONTRATOS
Instrução Normativa
Perfil de acesso
Manual de Módulo de Contratos
Manual de Alterações Contratuais de Valor Unitário e Quantidade
Manual de Liberação de Descontos de Itens não Acumulativos
Manual para Certificação de Serviços Terceirizados
Manual de Ata de Registro de Preços
Manual de Fornecedores: documentação de regularidade fiscal e trabalhista
Manual de Fornecedores: Serviços Terceirizados
PENALIDADES
Orientação Técnica n° 01/2020
Manual CADPEN – Inclusão de penalidade
Manual CADPEN – Edição de penalidade
PROCESSO CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADOS
IN SEA n. 02.2020 Terceirizados
Modelo de Termo de Referência
Declaração de inexistência de conflito entre quadro de servidores com postos solicitados
Minuta de Contrato de Locação
Termo Aditivo de Exclusão da Bescor
MCP 022 – Termo de Entrega de Imóveis
MCP 024 – Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóveis
Minuta de Termo Aditivo de Prazo e Reajuste
Instrução Normativa CGE/SEA nº 01/2020
Orientações para Solicitar Cessão de uso
Orientações para Solicitar DOAÇÃO de Imóvel ao Estado
Orientações para Solicitar Portaria de Designação de Servidor
Orientações para Concessão de uso
Orientações para Recebimento de Imóvel em DOAÇÃO
Orientações para Transferência de Administração de Imóvel - Afetação
Orientações para Fim de Administração de Imóvel - Desafetação
ASSUNTO
ACESSO À INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
TRANSPARÊNCIA
CANAIS DE ATENDIMENTO
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