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MANUAIS E DOCUMENTOS
Manual de Padronização e Redação de Atos Oficiais
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividade-Meio
Curso de Introdução à Gestão Documental na Administração Pública (Apostila)
Lista de Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPAD)
Suplemento à 3º edição do Manual de Padronização e Redação de Atos Oficiais
Modelos Padronizados dos Documentos Oficiais - SGP-e (para download):
Exposição de motivos - Oficial
Ofício ordinário (mais de uma assinatura) - Oficial
Ofício ordinário (mais de uma folha) - Oficial
SIGEF CONTRATOS
Instrução Normativa
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Manual de Módulo de Contratos
Manual de Alterações Contratuais de Valor Unitário e Quantidade
Manual de Liberação de Descontos de Itens não Acumulativos
Manual para Certificação de Serviços Terceirizados
Manual de Ata de Registro de Preços
Manual de Fornecedores: documentação de regularidade fiscal e trabalhista
Manual de Fornecedores: Serviços Terceirizados
PENALIDADES
Orientação Técnica n° 01/2020
Manual CADPEN – Inclusão de penalidade
Manual CADPEN – Edição de penalidade
PROCESSO CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADOS
IN SEA n. 02.2020 Terceirizados
Modelo de Termo de Referência
Declaração de inexistência de conflito entre quadro de servidores com postos solicitados
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