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file icon 1994 - Portaria N. 1875/SJA, DE 15/06/1994
13.03.2006
Fixa grau de insalubridade do Hospital da Polícia Militar.
Ordem: 5436
file icon 1994 - Portaria N. 3802/SJA, DE 29/09/1994
13.03.2006
Fixa grau de insalubridade dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Ordem: 4506
file icon 1994 - PORTARIA N. 4586/SJA, DE 20/12/1994
13.03.2006
Fixa o grau de insalubridade nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Ordem: 5006
file icon 1995 - Portaria N. 3935, DE 28/08/1995
13.03.2006
Fixa o grau de insalubridade da Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Ordem: 6052
file icon 1995 - Portaria N. 4235, DE 09/10/1995
13.03.2006
Fixa o grau de insalubridade do Instituto de Anatomia, Patologia e dos  Centros de Hematologia e Hemoterapia de Lages e Joaçaba.
Ordem: 3129
file icon 1995 - Portaria N. 4839, DE 27/11/1995
13.03.2006
Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado.
Ordem: 3091
file icon 1995 - Portaria N. 4979, DE 12/12/1995
13.03.2006
Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina.
Ordem: 3066
file icon 1997 - Portaria N. 2761/DIRH/SEA, DE 17/09/1997
13.03.2006
Fixa o grau de Insalubridade na Imprensa Oficial do Estado – IOESC.
Ordem: 3116
file icon 2001 - Portaria N. 1345, DE 30/07/2001
13.03.2006
Define critérios para a constituição e funcionamento das comissões de licitação, estabelece limite para o pagamento da gratificação de que trata o Decreto nº 4.024, de 29 de outubro de 1993,  e dá outras providências.
Ordem: 4744
file icon 2002 - Portaria N. 2375, DE 03/12/2002
13.03.2006
Fixa, no âmbito da SEA, o grau de insalubridade para as atividades de levantamento, classificação e separação física dos documentos públicos, armazenados na GESAS e almoxarifado de Capoeiras.
Ordem: 3163
file icon 2002 - Portaria N. 778, DE 13/05/2002
13.03.2006
Altera o anexo VIII, da Portaria n° 4.586/94/SEA, que fixou o grau de insalubridade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.
Ordem: 3809
file icon 2016 - Portaria N. 490, DE 19/12/2016
30.01.2017
Aprova o manual que orienta os órgãos e entidades de Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem observados, quanto ao servidores ou empregados cedidos para  exercício em órgãos distintos daqueles onde possuem a lotação, com ônus ressarcido à origem ou qualquer outro título de afastamento que caracterize a obrigação de ressarcir e estabelece outras providências
Ordem: 717
 
     
 

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