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1994 - Portaria N. 1875/SJA, DE 15/06/1994

13.03.2006

Fixa grau de insalubridade do Hospital da Polícia Militar.

Ordem: 3877

1994 - Portaria N. 3802/SJA, DE 29/09/1994

13.03.2006

Fixa grau de insalubridade dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

Ordem: 3343

1994 - PORTARIA N. 4586/SJA, DE 20/12/1994

13.03.2006

Fixa o grau de insalubridade nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.

Ordem: 3393

1995 - Portaria N. 3935, DE 28/08/1995

13.03.2006

Fixa o grau de insalubridade da Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação e Desporto.

Ordem: 4343

1995 - Portaria N. 4235, DE 09/10/1995

13.03.2006

Fixa o grau de insalubridade do Instituto de Anatomia, Patologia e dos  Centros de Hematologia e Hemoterapia de Lages e Joaçaba.

Ordem: 2051

1995 - Portaria N. 4839, DE 27/11/1995

13.03.2006

Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado.

Ordem: 2013

1995 - Portaria N. 4979, DE 12/12/1995

13.03.2006

Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina.

Ordem: 2024

1996 - Portaria N. 2466, DE 29/06/1996

13.03.2006

Dispõe sobre a caracterização e classificação para as atividades insalubres e com risco de vida para os servidores do Poder Executivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

Ordem: 7252

1997 - Portaria N. 2761/DIRH/SEA, DE 17/09/1997

13.03.2006

Fixa o grau de Insalubridade na Imprensa Oficial do Estado – IOESC.

Ordem: 2046

2001 - Portaria N. 1345, DE 30/07/2001

13.03.2006

Define critérios para a constituição e funcionamento das comissões de licitação, estabelece limite para o pagamento da gratificação de que trata o Decreto nº 4.024, de 29 de outubro de 1993,  e dá outras providências.

Ordem: 3022

2002 - Portaria N. 2375, DE 03/12/2002

13.03.2006

Fixa, no âmbito da SEA, o grau de insalubridade para as atividades de levantamento, classificação e separação física dos documentos públicos, armazenados na GESAS e almoxarifado de Capoeiras.

Ordem: 2103

2002 - Portaria N. 778, DE 13/05/2002

13.03.2006

Altera o anexo VIII, da Portaria n° 4.586/94/SEA, que fixou o grau de insalubridade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

Ordem: 2688

2004 - Portaria N. 1513, DE 15/06/2004

13.03.2006

Define critérios para o uso da margem consignável prevista no parágrafo 1º, artigo 7º do Decreto nº 820, de 21 de dezembro de 1999, para as entidades referidas no inciso VII do artigo 2º, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2004 e artigo 1º do Decreto 1.707, de 28 de abril de 2004, e estabelece outras providências.

Ordem: 2322

2007 - Portaria N. 616, de 09/10/2007

22.11.2007

Estabelece a taxa máxima de juros a ser aplicada nos contratos de empréstimos e financiamentos consignados em folha de pagamento.

Ordem: 2220

2011 - Portaria nº 314, de 19/05/2011

09.06.2011

Altera a Portaria nº 2.466, de 29 de junho de 1996.

Ordem: 1468