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file icon 1991 - Instrução Normativa N. 001/DAP/SEJAD, DE 03/05/1991
13.03.2006
Orienta sobre os procedimentos decorrentes da alteração dos estatutos dos servidores do Estado e dá outras providências.
Ordem: 4775
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 002/DIRH/SEA, DE 29/04/1999
13.03.2006
Dispõe sobre a operacionalização da Lei nº 11.080 de 23 de abril de 1999.
Ordem: 4467
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 003/DIRH/SEA, DE 11/05/1999
13.03.2006
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 002/99/DIRH/SEA de 29 de abril de 1999.
Ordem: 3617
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 004, DE 03/05/1999
04.09.2006

Suspende a eficácia dos dispositivos da instrução Normativa n° 001/95/SEA/SEF, de 30 de janeiro de 1995, alterada pela Instrução Normativa 003/96/DIRH/DAFI-SEF, de 28 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.

Ordem: 3192
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 009/DIRH/SEA, DE 27/12/1999
13.03.2006
Estabelece normas e procedimentos para as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos civis o militares da Administração Direta, Autarquias e Fundações e estabelece outras providências.
Ordem: 5453
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 001, DE 17/03/ 2000
04.09.2006

Altera a Instrução Normativa nº  004/99/DIRH-SEA/DAFI-SEF, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de maio de 1999.

Ordem: 3231
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 005/DIRH/SEA, DE 11/05/2000
13.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos à averbação de férias não gozadas.
Ordem: 6600
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 006/DIRH/SEA, DE 13/04/2000
13.03.2006
Dispõe sobre procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Ordem: 6069
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 010/DIRH/SEA, DE 22/08/2000
13.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos à movimentação de servidor através do instituto da remoção.
Ordem: 4681
file icon 2001 - Instrução Normativa N. 003/DIRH/SEA, DE 23/08/2001
13.03.2006
Revoga itens da Instrução Normativa nº 006/00/SEA/DIRH que trata sobre os procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Ordem: 3248
file icon 2002 - Instrução Normativa N. 002/DIRH/DIAM/SEA, DE 26/03/2002
10.03.2006
Orienta sobre os procedimentos acerca das comissões permanentes e especiais de licitação no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.
Ordem: 12319
file icon 2002 - Instrução Normativa N. 004/DIRH/DIAM/SEA, DE 09/04/2002
10.03.2006
Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 02/2002/SEA/DIRH/DIAM, de 26 de março de 2002.
Ordem: 3324
file icon 2002 - Instrução Normativa N.001/DIRH/SEA, DE 23/01/2002
10.03.2006
Dispõe sobre a uniformidade e padronização dos critérios para elaboração de edital de concurso público.
Ordem: 3760
file icon 2004 - Instrução Normativa N. 007/DIRH/SEA, DE 17/08/2004
10.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle de acumulação de cargos, empregos e funções no âmbito da Administração Pública Estadual.
Ordem: 9169
file icon 2004 - Instrução Normativa N. 009/DIRH/SEA, DE 25/10/2004
10.03.2006
Retifica a Instrução Normativa nº 007/DIRH/2004.
Ordem: 4057
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 001, DE 17/08/2006
04.09.2006

Dispõe sobre procedimentos para suspensão de benefício funcional ou pagamento de vantagem pecuniária; cumprimento de decisões judiciais, créditos devidos, e restituição por quantias percebidas indevidamente ao erário pelos servidores públicos no âmbito do Sistema Administrativo de Gestão de Recursos Humanos.

Ordem: 5156
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 003/DGRH/SEA de 13/03/2006
05.05.2006
Orienta os procedimentos relativos a capacitação dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917/06.
Ordem: 3800
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 006, DE 13-03-2006 SEA-DGRH
03.01.2007
 Altera o Art 4º e o § 4º do Art 8º, da Instrução Normativa nº 003/DGRH/SEA que orienta os procedimentos relativos a capacitação dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917/06.
Ordem: 3578
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 008-DGRH-SEA, DE 20-06-2006
03.01.2007
Orienta os procedimentos relativos a elaboração dos Planos de Capacitação no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917, de 11 de janeiro de 2006.
Ordem: 5058
file icon 2007 - Instrução Normativa N. 001, DE 04/09/2007
22.11.2007
Fixa datas e estabelece rotinas para o processamento das folhas de pagamento para o exercício de 2007.
Ordem: 5313
file icon 2007 - Instrução Normativa N. 004-SEA-13-08-2007
27.08.2007

Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão da gratificação pela ministração de aulas em eventos de capacitação, para o servidor público do Poder Executivo Estadual.

Ordem: 3841
file icon 2007 - Instrução Normativa N. 007, DE 12-09-2007-DGRH
25.09.2007
Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de vale-transporte, para os servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.
Ordem: 7784
file icon 2008 - Instrução Normativa N. 08/2008/SEA, DE 11/06/2008
19.06.2008

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para credenciamento de entidades para fins de operacionalização das consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito do Sistema Administrativo de Gestão de Recursos Humanos, e dá outras providências

Ordem: 3262
file icon 2010 - Instrução Normativa N. 002/SEA, DE 05/05/2010
30.01.2017
Estabelece normas e procedimentos para as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares ativos e inativos e pensionistas da administração direta e indireta, e estabelece outras providências.
Ordem: 165
file icon 2010 - Instrução Normativa N. 08/SEA - DE 28/06/2010
22.07.2010
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao pagamento e ressarcimento de despesas aos servidores públicos estaduais em decorrência de acidentes em serviço e doença profissional ou do trabalho.
Ordem: 2893
file icon 2014 - Instrução Normativa nº 002/SEA, de 11/07/2014
21.07.2014
Dispõe sobre a operacionalização do Abono de Permanência previsto na Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
Ordem: 2191
file icon 2015 - Instrução Normativa nº 001/GGG, de 30/01/2015
11.08.2015
Estabelece o calendário de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2015 e adota outras providências.
Ordem: 412
file icon 2015 - Instrução Normativa nº 001/SEA, de 19/03/2015
11.08.2015
Dispõe sobre os procedimentos de afastamentos concedidos aos agentes públicos que estão vinculados compulsoriamente ao Regime Geral de Previdência Social, no âmbito da administração direta, fundações e autarquias.
Ordem: 980
file icon 2015 - Instrução normativa nº 001/SEF/SEA, de 05/08/2015
30.01.2017
Estabelece normas para aperfeiçoamento dos controles de atos de pessoal e ressarcimento de remuneração de servidores e empregados públicos.
Ordem: 219
file icon 2015 - Instrução Normativa nº 02/SEA - de 13/07/2015
05.06.2017
Dispõe sobre os procedimentos de afastamentos concedidos aos agentes públicos que estão vinculados compulsoriamente ao Regime Geral de Previdência Social, no âmbito da administração direta, fundações e autarquias.
Ordem: 94
file icon 2016 - Instrução Normativa nº 001/GGG, 29/01/2016
07.03.2016
Estabelece o calendário de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2016 e adota outras providências.
Ordem: 311
file icon 2016 - Instrução Normativa nº 001/SEA, de 18/10/2016
26.10.2016
Dispõe sobre os procedimentos relativos à elaboração, execução e controle da escala de férias dos servidores da Administração Direta, Autarquias, e Fundações do Poder Executivo Estadual.
Ordem: 1276
file icon 2016 - Instrução Normativa nº 002/GGG, 26/02/2016
07.03.2016
Dispõe sobre a operacionalização do horário de expediente administrativo nos orgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo e estabelece outras providências.
Ordem: 411
file icon 2016 - Instrução Normativa nº 002/SEA, de 13/12/2016
30.01.2017
Estabelece normas e procedimentos operacionais para o cumprimento de decisões judiciais, relativas a consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta, e estabelece outras providências.
Ordem: 352
 
     
 

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