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file icon 1991 - Instrução Normativa N. 001/DAP/SEJAD, DE 03/05/1991
13.03.2006
Orienta sobre os procedimentos decorrentes da alteração dos estatutos dos servidores do Estado e dá outras providências.
Ordem: 5139
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 002/DIRH/SEA, DE 29/04/1999
13.03.2006
Dispõe sobre a operacionalização da Lei nº 11.080 de 23 de abril de 1999.
Ordem: 4763
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 003/DIRH/SEA, DE 11/05/1999
13.03.2006
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 002/99/DIRH/SEA de 29 de abril de 1999.
Ordem: 3882
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 004, DE 03/05/1999
04.09.2006

Suspende a eficácia dos dispositivos da instrução Normativa n° 001/95/SEA/SEF, de 30 de janeiro de 1995, alterada pela Instrução Normativa 003/96/DIRH/DAFI-SEF, de 28 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.

Ordem: 3459
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 009/DIRH/SEA, DE 27/12/1999
13.03.2006
Estabelece normas e procedimentos para as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos civis o militares da Administração Direta, Autarquias e Fundações e estabelece outras providências.
Ordem: 5749
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 001, DE 17/03/ 2000
04.09.2006

Altera a Instrução Normativa nº  004/99/DIRH-SEA/DAFI-SEF, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de maio de 1999.

Ordem: 3459
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 005/DIRH/SEA, DE 11/05/2000
13.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos à averbação de férias não gozadas.
Ordem: 6892
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 006/DIRH/SEA, DE 13/04/2000
13.03.2006
Dispõe sobre procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Ordem: 6548
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 010/DIRH/SEA, DE 22/08/2000
13.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos à movimentação de servidor através do instituto da remoção.
Ordem: 5049
file icon 2001 - Instrução Normativa N. 003/DIRH/SEA, DE 23/08/2001
13.03.2006
Revoga itens da Instrução Normativa nº 006/00/SEA/DIRH que trata sobre os procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Ordem: 3524
file icon 2002 - Instrução Normativa N. 002/DIRH/DIAM/SEA, DE 26/03/2002
10.03.2006
Orienta sobre os procedimentos acerca das comissões permanentes e especiais de licitação no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.
Ordem: 12970
file icon 2002 - Instrução Normativa N. 004/DIRH/DIAM/SEA, DE 09/04/2002
10.03.2006
Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 02/2002/SEA/DIRH/DIAM, de 26 de março de 2002.
Ordem: 3603
file icon 2002 - Instrução Normativa N.001/DIRH/SEA, DE 23/01/2002
10.03.2006
Dispõe sobre a uniformidade e padronização dos critérios para elaboração de edital de concurso público.
Ordem: 4032
file icon 2004 - Instrução Normativa N. 007/DIRH/SEA, DE 17/08/2004
10.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle de acumulação de cargos, empregos e funções no âmbito da Administração Pública Estadual.
Ordem: 9984
file icon 2004 - Instrução Normativa N. 009/DIRH/SEA, DE 25/10/2004
10.03.2006
Retifica a Instrução Normativa nº 007/DIRH/2004.
Ordem: 4406
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 001, DE 17/08/2006
04.09.2006

Dispõe sobre procedimentos para suspensão de benefício funcional ou pagamento de vantagem pecuniária; cumprimento de decisões judiciais, créditos devidos, e restituição por quantias percebidas indevidamente ao erário pelos servidores públicos no âmbito do Sistema Administrativo de Gestão de Recursos Humanos.

Ordem: 5529
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 003/DGRH/SEA de 13/03/2006
05.05.2006
Orienta os procedimentos relativos a capacitação dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917/06.
Ordem: 4178
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 006, DE 13-03-2006 SEA-DGRH
03.01.2007
 Altera o Art 4º e o § 4º do Art 8º, da Instrução Normativa nº 003/DGRH/SEA que orienta os procedimentos relativos a capacitação dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917/06.
Ordem: 3845
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 008-DGRH-SEA, DE 20-06-2006
03.01.2007
Orienta os procedimentos relativos a elaboração dos Planos de Capacitação no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917, de 11 de janeiro de 2006.
Ordem: 5332
file icon 2007 - Instrução Normativa N. 001, DE 04/09/2007
22.11.2007
Fixa datas e estabelece rotinas para o processamento das folhas de pagamento para o exercício de 2007.
Ordem: 5681
file icon 2007 - Instrução Normativa N. 004-SEA-13-08-2007
27.08.2007

Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão da gratificação pela ministração de aulas em eventos de capacitação, para o servidor público do Poder Executivo Estadual.

Ordem: 4095
file icon 2007 - Instrução Normativa N. 007, DE 12-09-2007-DGRH
25.09.2007
Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de vale-transporte, para os servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.
Ordem: 8139
file icon 2010 - Instrução Normativa N. 08/SEA - DE 28/06/2010
22.07.2010
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao pagamento e ressarcimento de despesas aos servidores públicos estaduais em decorrência de acidentes em serviço e doença profissional ou do trabalho.
Ordem: 3226
file icon 2014 - Instrução Normativa nº 002/SEA, de 11/07/2014
21.07.2014
Dispõe sobre a operacionalização do Abono de Permanência previsto na Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
Ordem: 2800
file icon 2015 - Instrução Normativa nº 001/GGG, de 30/01/2015
11.08.2015
Estabelece o calendário de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2015 e adota outras providências.
Ordem: 708
file icon 2015 - Instrução Normativa nº 001/SEA, de 19/03/2015
11.08.2015
Dispõe sobre os procedimentos de afastamentos concedidos aos agentes públicos que estão vinculados compulsoriamente ao Regime Geral de Previdência Social, no âmbito da administração direta, fundações e autarquias.
Ordem: 1613
file icon 2015 - Instrução normativa nº 001/SEF/SEA, de 05/08/2015
30.01.2017
Estabelece normas para aperfeiçoamento dos controles de atos de pessoal e ressarcimento de remuneração de servidores e empregados públicos.
Ordem: 525
file icon 2015 - Instrução Normativa nº 02/SEA - de 13/07/2015
05.06.2017
Dispõe sobre os procedimentos de afastamentos concedidos aos agentes públicos que estão vinculados compulsoriamente ao Regime Geral de Previdência Social, no âmbito da administração direta, fundações e autarquias.
Ordem: 438
file icon 2016 - Instrução Normativa nº 001/GGG, 29/01/2016
07.03.2016
Estabelece o calendário de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2016 e adota outras providências.
Ordem: 587
file icon 2016 - Instrução Normativa nº 001/SEA, de 18/10/2016
26.10.2016
Dispõe sobre os procedimentos relativos à elaboração, execução e controle da escala de férias dos servidores da Administração Direta, Autarquias, e Fundações do Poder Executivo Estadual.
Ordem: 2252
file icon 2016 - Instrução Normativa nº 002/GGG, 26/02/2016
07.03.2016
Dispõe sobre a operacionalização do horário de expediente administrativo nos orgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo e estabelece outras providências.
Ordem: 776
file icon 2016 - Instrução Normativa nº 002/SEA, de 13/12/2016
30.01.2017
Estabelece normas e procedimentos operacionais para o cumprimento de decisões judiciais, relativas a consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta, e estabelece outras providências.
Ordem: 851
file icon 2018 - Instrução Normativa N. 001, de 08/01/2018
02.02.2018
Estabelece o cronograma de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2018 e adota outras providências
Ordem: 284
file icon 2018 - Instrução Normativa N. 001/SEA, de 06/02/2018
09.03.2018
Dispõe sobre os procedimentos de desconto e recolhimento da contribuição sindical, relativamente aos servidores públicos, em favor do sindicato representativo.
Ordem: 225
file icon 2018 - Instrução Normativa N. 002, de 23/04/2018
07.05.2018
Altera a Instrução Normativa nº 001/2018/GGG que estabelece o cronograma de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2018 e adota outras providências.
Ordem: 126
file icon 2018 - Instrução Normativa nº 003, de 02/05/2018
29.05.2018
Dispõe sobre normas específicas para a operacionalização de consignações facultativas relativas a seguros, planos de previdência complementar, e planos odontológicos e dá outras providências.
Ordem: 118
 
     
 

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