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file icon 1991 - Instrução Normativa N. 001/DAP/SEJAD, DE 03/05/1991
13.03.2006
Orienta sobre os procedimentos decorrentes da alteração dos estatutos dos servidores do Estado e dá outras providências.
Ordem: 3192
file icon 1995 - Instrução Normativa Nº 001 de 30/01/1995
04.09.2006

Dispõe sobre os procedimentos ­para cálculo e pagamento de correção monetária para servi­dores dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.

Ordem: 2789
file icon 1996 - Instrução Normativa Nº 003 DE 28/02/1996
04.09.2006

Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 001/95/SEA/SEF, de 30 de janeiro de 1995 e dá outras providências. 

Ordem: 2522
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 002/DIRH/SEA, DE 29/04/1999
13.03.2006
Dispõe sobre a operacionalização da Lei nº 11.080 de 23 de abril de 1999.
Ordem: 2900
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 003/DIRH/SEA, DE 11/05/1999
13.03.2006
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 002/99/DIRH/SEA de 29 de abril de 1999.
Ordem: 2404
file icon 1999 - Instrução Normativa N. 009/DIRH/SEA, DE 27/12/1999
13.03.2006
Estabelece normas e procedimentos para as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos civis o militares da Administração Direta, Autarquias e Fundações e estabelece outras providências.
Ordem: 3975
file icon 1999 - Instrução Normativa Nº 004, de 03/05/1999
04.09.2006

Suspende a eficácia dos dispositivos da instrução Normativa n° 001/95/SEA/SEF, de 30 de janeiro de 1995, alterada pela Instrução Normativa 003/96/DIRH/DAFI-SEF, de 28 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
Ordem: 2086
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 005/DIRH/SEA, DE 11/05/2000
13.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos à averbação de férias não gozadas.
Ordem: 5010
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 006/DIRH/SEA, DE 13/04/2000
13.03.2006
Dispõe sobre procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Ordem: 2991
file icon 2000 - Instrução Normativa N. 010/DIRH/SEA, DE 22/08/2000
13.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos à movimentação de servidor através do instituto da remoção.
Ordem: 3012
file icon 2000 - Instrução Normativa Nº 001, de 17/03/ 2000
04.09.2006

Altera a Instrução Normativa nº  004/99/DIRH-SEA/DAFI-SEF, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de maio de 1999.

Ordem: 2143
file icon 2001 - Instrução Normativa N. 002/GAB/SEA, DE 14/08/2001
13.03.2006
Dá nova redação ao item 2 da Instrução Normativa nº 001/99/GAB/SEA.
Ordem: 2125
file icon 2001 - Instrução Normativa N. 003/DIRH/SEA, DE 23/08/2001
13.03.2006
Revoga itens da Instrução Normativa nº 006/00/SEA/DIRH que trata sobre os procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Ordem: 2139
file icon 2001 - Instrução Normativa N. 003/GAB/SEA, DE 04/09/2001
13.03.2006
Altera a redação do item 2 e revoga os itens 2.1 e 2.2 da Instrução Normativa nº 002/01/GAB/SEA.
Ordem: 2102
file icon 2001 - Instrução Normativa N. 08/DIRH, DE 26/12/2001
13.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos a homologação e validação de eventos de capacitação para fins de progressão funcional dos servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.
Ordem: 2306
file icon 2002 - Instrução Normativa N. 002/DIRH/DIAM/SEA, DE 26/03/2002
10.03.2006
Orienta sobre os procedimentos acerca das comissões permanentes e especiais de licitação no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.
Ordem: 5685
file icon 2002 - Instrução Normativa N. 004/DIRH/DIAM/SEA, DE 09/04/2002
10.03.2006
Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 02/2002/SEA/DIRH/DIAM, de 26 de março de 2002.
Ordem: 2110
file icon 2002 - Instrução Normativa N.001/DIRH/SEA, DE 23/01/2002
10.03.2006
Dispõe sobre a uniformidade e padronização dos critérios para elaboração de edital de concurso público.
Ordem: 2365
file icon 2004 - Instrução Normativa N. 007/DIRH/SEA, DE 17/08/2004
10.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle de acumulação de cargos, empregos e funções no âmbito da Administração Pública Estadual.
Ordem: 5366
file icon 2004 - Instrução Normativa N. 009/DIRH/SEA, DE 25/10/2004
10.03.2006
Retifica a Instrução Normativa nº 007/DIRH/2004.
Ordem: 2452
file icon 2004 - Instrução Normativa N. 010/2004/DIRH/DAPS/SEA
10.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos para o afastamento de agente político ou servidor por auxílio-doença e salário-maternidade, filiado compulsoriamente ao Regime Geral de Previdência Social.
Ordem: 4194
file icon 2006 - Instrução Normativa 006, de 13-03-2006 sea-dgrh
03.01.2007
 Altera o Art 4º e o § 4º do Art 8º, da Instrução Normativa nº 003/DGRH/SEA que orienta os procedimentos relativos a capacitação dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917/06.
Ordem: 2281
file icon 2006 - Instrução Normativa 08-DGRH-SEA, de 20-06-2006
03.01.2007
Orienta os procedimentos relativos a elaboração dos Planos de Capacitação no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917, de 11 de janeiro de 2006.
Ordem: 3277
file icon 2006 - Instrução Normativa N. 003/DGRH/SEA de 13/03/2006
05.05.2006
Orienta os procedimentos relativos a capacitação dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no decreto 3.917/06. 
Ordem: 2231
file icon 2006 - Instrução Normativa Nº 001, de 17/08/2006
04.09.2006

Dispõe sobre procedimentos para suspensão de benefício funcional ou pagamento de vantagem pecuniária; cumprimento de decisões judiciais, créditos devidos, e restituição por quantias percebidas indevidamente ao erário pelos servidores públicos no âmbito do Sistema Administrativo de Gestão de Recursos Humanos.

Ordem: 3303
file icon 2006 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-13-03-2006
03.01.2007
Orienta os procedimentos relativos a capacitação dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917/06.
Ordem: 2382
file icon 2007 - Instrução Normativa 001, de 04/09/2007
22.11.2007
Fixa datas e estabelece rotinas para o processamento das folhas de pagamento para o exercício de 2007.
Ordem: 3190
file icon 2007 - Instruçao Normativa 007, de 12-09-2007-DGRH
25.09.2007
Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de vale-transporte, para os servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.
Ordem: 4431
file icon 2007 - Instrução Normativa 04-sea-13-08-2007
27.08.2007

Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão da gratificação pela ministração de aulas em eventos de capacitação, para o servidor público do Poder Executivo Estadual.

Ordem: 2278
file icon 2008 - Instrução Normativa 08/2008/SEA de 11/06/2008
19.06.2008

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para credenciamento de entidades para fins de operacionalização das consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito do Sistema Administrativo de Gestão de Recursos Humanos, e dá outras providências

Ordem: 2069
file icon 2009 - Instrução Normativa n. 10/SEA , de 05/10/2009
14.10.2009
Dispõe sobre a operacionalização do Abono de Permanência previsto na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Ordem: 2440
file icon 2010 - Instrução Normativa nnº 8/SEA - de 28/06/2010
22.07.2010
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao pagamento e ressarcimento de despesas aos servidores públicos estaduais em decorrência de acidentes em serviço e doença profissional ou do trabalho.
Ordem: 1385
file icon 2011 - Instrução Normativa nº 6/SEA, de 03/10/2011
03.11.2011
Dispõe sobre os procedimentos relativos à elaboração, execução e controle da escala de férias dos servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual.

 

Ordem: 735
 
     
 

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