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file icon 2014 - Decreto n. 2.376, de 28/08/2014
17.09.2014
Altera o anexo I do Decreto nº 1.127, de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências.
Ordem: 1249
file icon 2016 - Decreto n. 665, de 05/04/2016
25.04.2016
Dispõe sobre a caracterização de acidente em serviço e o pagamento e ou ressarcimento de despesas aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, regidos por estatuto, em decorrência de acidente em serviço ou de doença profissional ou do trabalho, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
Ordem: 1327
file icon 2014 - Decreto n. 2.063, de 05/03/2014
24.04.2014
Altera dispositivos do Decreto nº 1.047, de 2012, que dispõe sobre a participação de servidores públicos em eventos, no âmbito da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais dependentes do Poder Executivo Estadual.
Ordem: 1353
file icon 2014 - Decreto n. 2.425, de 16/10/2014
22.10.2014
Acresce dispositivo ao Decreto nº 1.127, de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências.
Ordem: 1392
file icon 2013 - Decreto n. 1.807, de 24/10/2013
30.10.2013
Acresce dispositivo ao Decreto nº 1.127, de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências.
Ordem: 1403
file icon 2012 - Decreto n. 1.150, de 30/08/2012
10.09.2012
Revoga dispositivo do Decreto nº 1.127, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício.
Ordem: 1675
file icon 2013 - Decreto n. 1.347, de 28/01/2013
29.01.2013
Altera o anexo I do Decreto nº 1.127, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da Administração direta, Autarquias e Fundações do poder executivo estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências.
Ordem: 1680
file icon 2012 - Decreto n. 1.251, de 20/11/2012
29.11.2012

Altera dispositivos do Decreto nº 1.127, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, e estabelece outras providências.

Ordem: 1772
file icon 2014 - Decreto n. 2.073, de 10/03/2014
18.03.2014
Dispõe sobre critérios de concessão do Adicional de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida.
Ordem: 1937
file icon 1992 - Decreto N. 2.467, de 31/08/1992
10.03.2006
Modifica o Decreto nº 2.042, de 17 de junho de l992.
Ordem: 1939
file icon 2012 - Decreto n. 1.047, de 04/07/2012
24.04.2014
Dispõe sobre a participação de servidores públicos em eventos, no âmbito da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais dependentes do Poder Executivo Estadual.
Ordem: 1982
file icon 2008 - Decreto N. 2.030, de 17/12/2008
18.11.2009
Altera dispositivos do Decreto nº 1.607, de 15 de agosto de 2008, e do Decreto nº 1.127, de 5 de março de 2008.
Ordem: 2431
file icon 2008 - Decreto N. 2.024, de 16/12/2008
20.02.2009
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto n 4.995, de 20 de dezembro de 2006.
Ordem: 2534
file icon 2014 - Decreto n. 2.121, de 01/04/2014
03.04.2014
Regulamenta o benefício da readaptação funcional de servidores públicos civis dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.
Ordem: 2728
file icon 2007 - Decreto N. 432, 09/07/2007
23.07.2007

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.918, de 11 de janeiro de 2006, que instituiu a gratificação pela Ministração de Aulas em eventos de capacitação aos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.

Ordem: 2749
file icon 2007 - Decreto N. 384, 19/06/2007
23.07.2007

Renumera, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.918, de 11 de janeiro de 2006, que instituiu a gratificação pela Ministração de Aulas em eventos de capacitação aos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.

Ordem: 2839
file icon 1998 - Decreto N. 3.037, de 30/06/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 4.552, de 08 de junho de 1994, que regulamenta a concessão de Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento de Edificações e Obras Hidráulicas - DEOH.
Ordem: 2853
file icon 1998 - Decreto N. 3.407, de 27/11/1998
10.03.2006
Altera dispositivos do Decretos nº 4.363, de 22 de março de 1994.
Ordem: 2860
file icon 1998 - Decreto N. 3.031, de 30/06/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 5.009, de 28 de novembro de 1994, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Casa Civil.
Ordem: 2883
file icon 1995 - Decreto N. 572, de 18/12/1995
09.03.2006
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.532, de 12 de setembro de 1990.
Ordem: 2890
file icon 1997 - Decreto N. 1.794, de 07/05/1997
09.03.2006
Altera o Decreto n.º 4.766, de 23 de agosto de 1994.
Ordem: 2918
file icon 1998 - Decreto 3.038, de 30/06/1998
10.03.2006
Altera o Decreto nº 4.235, de 20 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Adicional de Pós-Graduação.
Ordem: 2930
file icon 1998 - Decreto N. 3.033, de 30/06/1998
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII do artigo 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Ordem: 2944
file icon 1998 - Decreto N. 3.043, de 02/07/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 4.363, de 22 de março de 1994, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores lotados e em efetivo exercício no Departamento de Estradas de Rodagens - DER.
Ordem: 2946
file icon 1998 - Decreto N. 3.574, de 18/12/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 3.037, de 30 de junho de 1998, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento de Edificações e Obras Hidráulicas - DEOH.
Ordem: 2979
file icon 1998 - Decreto N. 3.035, de 30/06/1998
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII do artigo 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores lotados ou em efetivo exercício na Fundação do Meio Ambiente - FATMA.
Ordem: 2987
file icon 1998 - Decreto N. 2.808, de 27/04/1998
09.03.2006
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.129, de 18 de agosto de 1997.
Ordem: 2988
file icon 1998 - Decreto N. 3.571, de 18/12/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 4.146, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta a oncessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado.
Ordem: 2998
file icon 1998 - Decreto N. 3.635, de 28/12/1998
09.03.2006
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4.019, de 25 de outubro de 1993.
Ordem: 3015
file icon 1996 - Decreto N. 832, de 25/04/1996
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial prevista no inciso VIII do art. 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os ocupantes do cargo de Professor do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual.
Ordem: 3027
file icon 1996 - Decreto N. 1.342, de 18/11/1996
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII do artigo 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores lotados e em efetivo exercício na Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Ordem: 3033
file icon 1995 - Decreto N. 432, de 07/11/1995
09.03.2006
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º e ao art. 2º do Decreto nº 4.873, de 30 de setembro de 1994, e estabelece outras providências.
Ordem: 3042
file icon 2001 - Decreto N. 2.734, de 03/08/2001
08.03.2006
Institui a Semana do Servidor Público Estadual como evento institucional do Governo do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Ordem: 3043
file icon 1996 - Decreto N. 867, de 09/05/1996
09.03.2006
Dispõe sobre atribuições do cargo efetivo de Auditor Interno e estabelece outras providências.
Ordem: 3061
file icon 1994 - Decreto N.4.363, de 22/03/1994
10.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII, do artigo 85, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Ordem: 3092
file icon 1997 - Decreto N. 2.129, de 18/08/1997
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII do artigo 85 da Lei n.º 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores lotados e em efetivo exercício na Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE.
Ordem: 3126
file icon 2000 - Decreto N. 917, de 19/01/2000
09.03.2006
Acrescenta o § 4º ao art. 1º, do Decreto nº 255, de 25 de maio de 1999, que trata sobre a substituição de cargo comissionado e função de confiança.
Ordem: 3189
file icon 1999 - Decreto N. 532, de 14/09/1999
09.03.2006
Acrescenta § 3o do art. 1o, do Decreto no 255, de 25 de maio de 1999, que disciplina a substituição de cargo de provimento em comissão e função de confiança.
Ordem: 3207
file icon 1994 - Decreto N. 4.767, de 23/08/1994
10.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII, do art. 85, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Tecnologia, Energia e Meio Ambiente.
Ordem: 3240
file icon 2001 - Decreto N. 2.614, de 10/07/2001
08.03.2006
Restabelece as disposições do Decreto no 4.024, de 29 de outubro de 1993.
Ordem: 3248
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