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file icon 2006 - Decreto N. 3.918, de 11/01/2006
08.03.2006
Regulamenta a concessão da gratificação pela Ministração de Aulas em eventos de capacitação, para o servidor público do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.
Ordem: 4016
file icon 2006 - Decreto N. 3.917, de 11/01/2006
08.03.2006
Institui a Política Estadual de Capacitação dos Servidores Públicos Estaduais e regulamenta as diretrizes básicas da capacitação estadual, de que trata o § 3 ° do art. 9 °, da Lei Complementar n ° 284, de 28 de fevereiro de 2005.
Ordem: 6750
file icon 2005 - Decreto N. 3.453, de 31/08/2005
08.03.2006
Dá nova redação ao inciso I do art.2 º do Decreto n º 2.940, de 5 de junho de 1998, e ao art. 7 o do Decreto n º 153, de 16 de abril de 2003, alterado pelo Decreto n º 2.424, de 8 de setembro de 2004.
Ordem: 3799
file icon 2005 - Decreto N. 3.446, de 25/08/2005
08.03.2006
Acrescenta parágrafo único ao art. 1 o do Decreto n o 3.294, de 29 de outubro de 2001.
Ordem: 3227
file icon 2005 - Decreto N. 3.297, de 15/07/2005
08.03.2006
Altera o art. 4o, do Decreto no 153, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Ordem: 4069
file icon 2004 - Decreto N. 2.424, de 08/09/2004
08.03.2006
Dá nova redação ao art.7º do Decreto nº 153, de 16 de abril de 2003, alterado pelo Decreto nº 1.977, de 16 de junho de 2004.
Ordem: 3304
file icon 2004 - Decreto N. 1.757, de 05/05/2004
08.03.2006
Altera o § 2º, do art. 5º do Decreto nº 153, de 16 de abril de 2003 e o art. 8º , do Decreto nº 3.490, de 14 de dezembro de 1998, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 2.771, de 09 de agosto de 2001.
Ordem: 3126
file icon 2004 - Decreto N. 1.428, de 06/02/2004
08.03.2006
Dispõe sobre a Ajuda de Custo no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual.
Ordem: 3361
file icon 2003 - Decreto N. 153, de 16/04/2003
08.03.2006
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Ordem: 9325
file icon 2002 - Decreto N. 4.886, de 28/05/2002
08.03.2006
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 4.019, de 25 de outubro de 1993, que regulamenta o pagamento da gratificação de atividade especial, prevista no art. 85, inciso VIII, da Lei n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985.
Ordem: 3062
file icon 2002 - Decreto N. 4.286, de 21/03/2002
08.03.2006
Suspende a edição de atos de remoção de pessoal nos órgãos que menciona.
Ordem: 3659
file icon 2001 - Decreto N. 3.294, de 29/10/2001
08.03.2006
Estabelece critérios para os procedimentos relativos à edição de atos de redistribuição de pessoal e dá outras providências.
Ordem: 3041
file icon 2001 - Decreto N. 2.815, de 20/08/2001
08.03.2006
Estabelece critérios para a movimentação dos servidores públicos estaduais no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo, através do instituto da redistribuição, previsto nos arts. 32, 33 e 34, da Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985.
Ordem: 4189
file icon 2001 - Decreto N. 2.734, de 03/08/2001
08.03.2006
Institui a Semana do Servidor Público Estadual como evento institucional do Governo do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Ordem: 2843
file icon 2001 - Decreto N. 2.614, de 10/07/2001
08.03.2006
Restabelece as disposições do Decreto no 4.024, de 29 de outubro de 1993.
Ordem: 3010
file icon 2001 - Decreto N. 2.038, de 02/02/2001
09.03.2006
Altera dispositivos do Decreto no 1.989, de 29 de dezembro de 2000, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Estado.
Ordem: 3235
file icon 2000 - Decreto N. 1.989, de 29/12/2000
09.03.2006

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, instituído pela Lei nº 11.647, de 28 de dezembro de 2000

Ordem: 8316
file icon 2000 - Decreto N. 1.905, de 13/12/2000
09.03.2006
Disciplina a averbação de tempo de contribuição, e dá outras providências.
Ordem: 6468
file icon 2000 - Decreto N. 1.519, de 25/07/2000
09.03.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de Licença para tratamento de interesses particulares, no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Poder Executivo.
Ordem: 4143
file icon 2000 - Decreto N. 1.514, de 25/07/2000
09.03.2006
Estabelece critérios para a movimentação dos servidores públicos estaduais no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, através do instituto da remoção.
Ordem: 7355
file icon 2000 - Decreto N. 917, de 19/01/2000
09.03.2006
Acrescenta o § 4º ao art. 1º, do Decreto nº 255, de 25 de maio de 1999, que trata sobre a substituição de cargo comissionado e função de confiança.
Ordem: 2943
file icon 1999 - Decreto N. 532, de 14/09/1999
09.03.2006
Acrescenta § 3o do art. 1o, do Decreto no 255, de 25 de maio de 1999, que disciplina a substituição de cargo de provimento em comissão e função de confiança.
Ordem: 2974
file icon 1999 - Decreto N. 255, de 25/05/1999
09.03.2006
Disciplina a substituição de cargo de provimento em comissão e função de confiança.
Ordem: 3400
file icon 1999 - Decreto N. 94, de 22/03/1999
09.03.2006
Dispõe sobre gratificação pela participação de servidores em comissões e dá outras providências.
Ordem: 3014
file icon 1998 - Decreto N. 3.635, de 28/12/1998
09.03.2006
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4.019, de 25 de outubro de 1993.
Ordem: 2781
file icon 1998 - Decreto N. 3.574, de 18/12/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 3.037, de 30 de junho de 1998, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento de Edificações e Obras Hidráulicas - DEOH.
Ordem: 2754
file icon 1998 - Decreto N. 3.571, de 18/12/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 4.146, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta a oncessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado.
Ordem: 2774
file icon 1998 - Decreto N. 3.051, de 03/07/1998
09.03.2006
Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 4.023, de 29 de outubro de 1993.
Ordem: 3239
file icon 1998 - Decreto N. 3.043, de 02/07/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 4.363, de 22 de março de 1994, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores lotados e em efetivo exercício no Departamento de Estradas de Rodagens - DER.
Ordem: 2742
file icon 1998 - Decreto N. 3.037, de 30/06/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 4.552, de 08 de junho de 1994, que regulamenta a concessão de Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento de Edificações e Obras Hidráulicas - DEOH.
Ordem: 2654
file icon 1998 - Decreto N. 3.035, de 30/06/1998
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII do artigo 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores lotados ou em efetivo exercício na Fundação do Meio Ambiente - FATMA.
Ordem: 2775
file icon 1998 - Decreto N. 3.033, de 30/06/1998
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII do artigo 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Ordem: 2741
file icon 1998 - Decreto N. 3.031, de 30/06/1998
09.03.2006
Altera o Decreto nº 5.009, de 28 de novembro de 1994, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial para os servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Casa Civil.
Ordem: 2655
file icon 1998 - Decreto N. 2.808, de 27/04/1998
09.03.2006
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.129, de 18 de agosto de 1997.
Ordem: 2779
file icon 1997 - Decreto N. 2.129, de 18/08/1997
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII do artigo 85 da Lei n.º 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores lotados e em efetivo exercício na Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE.
Ordem: 2911
file icon 1997 - Decreto N. 1.794, de 07/05/1997
09.03.2006
Altera o Decreto n.º 4.766, de 23 de agosto de 1994.
Ordem: 2722
file icon 1996 - Decreto N. 1.342, de 18/11/1996
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial, prevista no inciso VIII do artigo 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os servidores lotados e em efetivo exercício na Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Ordem: 2813
file icon 1996 - Decreto N. 975, de 25/06/1996
09.03.2006
Dispõe sobre critérios de concessão da Gratificação de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida.
Ordem: 4317
file icon 1996 - Decreto N. 867, de 09/05/1996
09.03.2006
Dispõe sobre atribuições do cargo efetivo de Auditor Interno e estabelece outras providências.
Ordem: 2827
file icon 1996 - Decreto N. 832, de 25/04/1996
09.03.2006
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial prevista no inciso VIII do art. 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para os ocupantes do cargo de Professor do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual.
Ordem: 2805
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