DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Ultilizar a tecnologia para melhorar os serviços públicos com foco nas pessoas

A DIRETORIA

O Diretor, A Equipe, Objetivos e Metas

SAGTIC

Legislações, Fluxo, Padrões

SGDPO

Legislações, Manuais e Documentos

Criada na Lei 741 de 2019 é responsável pelas diretrizes relacionadas a Tecnologia, Comunicação e Inovação.

A DIRETORIA

Diretoria de Tecnologia e Inovação

  • O DIRETOR
  • A EQUIPE
  • OBJETIVOS E METAS

 

Félix Fernando da Silva

Formado em Administração Pública pela ESAG - UDESC

Pós-graduado em Engenharia de Software pela UNISUL

Trabalha desde 1994 com Tecnologia no Governo do Estado de Santa Catarina, com passagens pela Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria da Administração como Gestor do SIGRH

Alexandre Pinheiro de Souza
Fone: (48) 3665-6286
E-mail: 
gedoc@sea.sc.gov.br

Arlene Natália Cordeiro
Fone: (48) 3665-6266
E-mail: arlene@sea.sc.gov.br

Luana Bayestorff
Fone: (48) 3665-1723
E-mail: luanabay@sea.sc.gov.br

Gisela de Souza Fonseca
E-mail: gisela@sea.sc.gov.br

Daniel Pamplona Lisboa
Fone: (48) 3665-2115
E-mail:daniel@scc.sc.gov.br daniel@sea.sc.gov.br

Maciel Felipe da Silva
Fone: (48) 3665-1547
E-mail: maciel@sea.sc.gov.br

Felipe Alex Sommer
Fone: (48) 3665-1547
E-mail: felipeas@ciasc.sc.gov.br

Karla Lenise Margarida Campana
Fone: (48) 3665-1547
E-mail:karlacampana@sea.sc.gov.br

Victor Martins Maeberg
Fone: (48) 3665-1588
E-mail:victor@scc.sc.gov.br

Cléber Viana Nobre
Fone: (48) 3665-1547
E-mail:cleber_nobre@sea.sc.gov.br

A Diretoria de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado da Administração tem como objetivo a melhoria contínua dos processos e sistemas informacionais do governo.

Atua diretamente na gestão e organização de Tecnologia e Inovação,........

 

 

 

Conheça mais dos objetivos individuais das nossas Gerências:

Objetivos e Metas para 2021

SAGTIC

Sistema Administrativo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

  • LEGISLAÇÕES
  • FLUXOGRAMA
  • PADRÕES

DECRETO N° 844 DE 18/09/2020

VIGENTE:   SIM   18/09/2020 -
DOE:   PUB DOSC 18/09/2020 PAG: 001
EMENTA:   
Decreto nº 844 de 18/09/2020

DECRETO N° 203 DE 20/04/2007

VIGENTE:   SIM   20/04/2007 -
DOE: PUB DOSC 20/04/2007 PAG: 005
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TELEFONIA MOVEL NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 203 de 20/04/2007

DECRETO N° 842 DE 17/09/2020

VIGENTE:   SIM   17/09/2020 -
DOE:   PUB DOSC 17/09/2020 PAG: 001
EMENTA:   
Decreto nº 842 de 17/09/2020

DECRETO N° 282 DE 27/09/2019

VIGENTE:   DEC-000282  27/09/2019-
DOE: PUB DOSC 30/09/2019 PAG: 002
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL.
Decreto nº 282 de 27/09/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10 DE 25/09/2019

VIGENTE:   IN-10  25/09/2019-
DOE: IN10  25/09/2019 PAG: 13
EMENTA: Dispõe sobre o processo de aquisição de equipamentos e contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Administrativo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - SAGTIC do Poder Executivo Estadual de Santa Catarina.
Instrução Normativa 10 SAGTIC

DECRETO N° 246 DE 06/09/2019

VIGENTE:   SIM   06/09/2019 -
DOE:   PUB DOSC 06/09/2019 PAG: 001
EMENTA:   DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SAGTIC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 246 de 06/09/2019

DECRETO N° 89 DE 16/03/2011

VIGENTE:   SIM   16/03/2011 -
DOE:   PUB DOSC 16/03/2011 PAG: 001
EMENTA:   DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DOS GASTOS COM A REDE DE GOVERNO PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL.
Decreto nº 89 de 16/03/2011

SGDPO

Sistema Administrativo de Gestão Documental, Editoração e Publicação Oficial

  • LEGISLAÇÕES
  • MANUAIS E DOCUMENTOS
  • MODELOS

DECRETO
N° 39 DE 21/02/2019

VIGENTE:   SIM   21/02/2019  -
DOE: PUB DOSC 21/02/2019 PAG: 002
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO SEM PAPEL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 39 de 21/02/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10/2006/SEA

Dispõe sobre a Gestão de Documentos digitais em programas informatizados produzidos pela Administração Direta, Autarquias e Fundações, visando racionalizar e preservar o patrimônio Arquivístico Digital.
Instrução Normativa 10/2006/SEA

DECRETO N° 1.070 de 29/12/2020

VIGENTE:   SIM   29/12/2020  -
DOE: PUB DOSC 29/12/2020
EMENTA: INSTITUI O SUPLEMENTO À 3° EDIÇÃO DO MANUAL DE PADRONIZAÇÃO E REDAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 1.070 de 29/12/2020

LEI N° 8.159/1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Lei nº 8.159/1991

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 09/2007/SEA

Orienta quanto aos procedimentos relativos à destinação da documentação oficial produzida e recebida pela Administração Direta, Autarquias e Fundações Estaduais e das medidas a serem observadas no recolhimento dos documentos permanentes para Diretoria de Gestão Documental/Arquivo Público do Estado, visando à otimização da utilização dos espaços, à racionalização, à sistematização da organização das massas documentais nos órgãos, garantindo a preservação do patrimônio documental e o acesso às informações.
Instrução Normativa 09/2007/SEA

LEI N° 9.747/1994

Dispõe sobre a avaliação e destinação dos documentos da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
Lei nº 9.747/1994

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16/2020/SEA

Orienta sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Instrução Normativa 16/2020/SEA

DECRETO N° 902 DE 21/10/2020

Dispõe sobre o Sistema Administrativo de Gestão Documental, Editoração e Publicação Oficial e estabelece outras providências.
Decreto nº 902 de 21/10/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06/2008/SEA

Orienta quanto aos procedimentos na designação e atribuições da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Gestão Documental.
Instrução Normativa 06/2008/SEA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2019/SEA

Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão de documentos e processos eletrônicos, ao funcionamento e utilização do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos– SGPe, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Instrução Normativa 03 /2019/SEA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 18/2008/SEA

Orienta sobre os procedimentos relativos ao Plano de Classificação de Documentos de Arquivo do Estado de Santa Catarina e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo do Estado de Santa Catarina das atividades-meio e atividades-fim, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Instrução Normativa 18/2008/SEA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2006/SEA

Orienta quanto aos procedimentos relativos à organização e transferência da documentação oficial recebida e produzida pela Administração Direta, Autarquias e Fundações, em face da extinção, incorporação e criação de órgãos públicos, visando a preservação do patrimônio documental e garantindo a recuperação e o acesso as informações.
Instrução Normativa 02/2006/SEA

PORTARIA N° 491/2017/SEA

Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – Atividades Meio – Sistema SCTD, a serem utilizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 491/2017/SEA

Alexandre Pinheiro de Souza
Fone: (48) 3665-6286
E-mail: 
gedoc@sea.sc.gov.br

Arlene Natália Cordeiro
Fone: (48) 3665-6266
E-mail: arlene@sea.sc.gov.br

Luana Bayestorff
Fone: (48) 3665-1723
E-mail: luanabay@sea.sc.gov.br

Gisela de Souza Fonseca
E-mail: gisela@sea.sc.gov.br

Daniel Pamplona Lisboa
Fone: (48) 3665-2115
E-mail:daniel@scc.sc.gov.br daniel@sea.sc.gov.br

Maciel Felipe da Silva
Fone: (48) 3665-1547
E-mail: maciel@sea.sc.gov.br

Felipe Alex Sommer
Fone: (48) 3665-1547
E-mail: felipeas@ciasc.sc.gov.br

Karla Lenise Margarida Campana
Fone: (48) 3665-1547
E-mail:karlacampana@sea.sc.gov.br

Victor Martins Maeberg
Fone: (48) 3665-1588
E-mail:victor@scc.sc.gov.br

Cléber Viana Nobre
Fone: (48) 3665-1547
E-mail:cleber_nobre@sea.sc.gov.br

DECRETO N° 844 DE 18/09/2020

VIGENTE:   SIM   18/09/2020 -
DOE:   PUB DOSC 18/09/2020 PAG: 001
EMENTA:   
Decreto nº 844 de 18/09/2020

DECRETO N° 203 DE 20/04/2007

VIGENTE:   SIM   20/04/2007 -
DOE: PUB DOSC 20/04/2007 PAG: 005
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TELEFONIA MOVEL NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 203 de 20/04/2007

DECRETO N° 842 DE 17/09/2020

VIGENTE:   SIM   17/09/2020 -
DOE:   PUB DOSC 17/09/2020 PAG: 001
EMENTA:   
Decreto nº 842 de 17/09/2020

DECRETO N° 282 DE 27/09/2019

VIGENTE:   DEC-000282  27/09/2019-
DOE: PUB DOSC 30/09/2019 PAG: 002
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL.
Decreto nº 282 de 27/09/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10 DE 25/09/2019

VIGENTE:   IN-10  25/09/2019-
DOE: IN10  25/09/2019 PAG: 13
EMENTA: Dispõe sobre o processo de aquisição de equipamentos e contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Administrativo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - SAGTIC do Poder Executivo Estadual de Santa Catarina.
Instrução Normativa 10 SAGTIC

DECRETO N° 246 DE 06/09/2019

VIGENTE:   SIM   06/09/2019 -
DOE:   PUB DOSC 06/09/2019 PAG: 001
EMENTA:   DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SAGTIC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 246 de 06/09/2019

DECRETO N° 89 DE 16/03/2011

VIGENTE:   SIM   16/03/2011 -
DOE:   PUB DOSC 16/03/2011 PAG: 001
EMENTA:   DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DOS GASTOS COM A REDE DE GOVERNO PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL.
Decreto nº 89 de 16/03/2011

DECRETO
N° 39 DE 21/02/2019

VIGENTE:   SIM   21/02/2019  -
DOE: PUB DOSC 21/02/2019 PAG: 002
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO SEM PAPEL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 39 de 21/02/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10/2006/SEA

Dispõe sobre a Gestão de Documentos digitais em programas informatizados produzidos pela Administração Direta, Autarquias e Fundações, visando racionalizar e preservar o patrimônio Arquivístico Digital.
Instrução Normativa 10/2006/SEA

DECRETO N° 1.070 de 29/12/2020

VIGENTE:   SIM   29/12/2020  -
DOE: PUB DOSC 29/12/2020
EMENTA: INSTITUI O SUPLEMENTO À 3° EDIÇÃO DO MANUAL DE PADRONIZAÇÃO E REDAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 1.070 de 29/12/2020

LEI N° 8.159/1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Lei nº 8.159/1991

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 09/2007/SEA

Orienta quanto aos procedimentos relativos à destinação da documentação oficial produzida e recebida pela Administração Direta, Autarquias e Fundações Estaduais e das medidas a serem observadas no recolhimento dos documentos permanentes para Diretoria de Gestão Documental/Arquivo Público do Estado, visando à otimização da utilização dos espaços, à racionalização, à sistematização da organização das massas documentais nos órgãos, garantindo a preservação do patrimônio documental e o acesso às informações.
Instrução Normativa 09/2007/SEA

LEI N° 9.747/1994

Dispõe sobre a avaliação e destinação dos documentos da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
Lei nº 9.747/1994

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16/2020/SEA

Orienta sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Instrução Normativa 16/2020/SEA

DECRETO N° 902 DE 21/10/2020

Dispõe sobre o Sistema Administrativo de Gestão Documental, Editoração e Publicação Oficial e estabelece outras providências.
Decreto nº 902 de 21/10/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06/2008/SEA

Orienta quanto aos procedimentos na designação e atribuições da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Gestão Documental.
Instrução Normativa 06/2008/SEA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2019/SEA

Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão de documentos e processos eletrônicos, ao funcionamento e utilização do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos– SGPe, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Instrução Normativa 03 /2019/SEA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 18/2008/SEA

Orienta sobre os procedimentos relativos ao Plano de Classificação de Documentos de Arquivo do Estado de Santa Catarina e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo do Estado de Santa Catarina das atividades-meio e atividades-fim, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Instrução Normativa 18/2008/SEA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2006/SEA

Orienta quanto aos procedimentos relativos à organização e transferência da documentação oficial recebida e produzida pela Administração Direta, Autarquias e Fundações, em face da extinção, incorporação e criação de órgãos públicos, visando a preservação do patrimônio documental e garantindo a recuperação e o acesso as informações.
Instrução Normativa 02/2006/SEA

PORTARIA N° 491/2017/SEA

Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – Atividades Meio – Sistema SCTD, a serem utilizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 491/2017/SEA