Arquivos do autor: Rafaela Gesser

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, transferiu a administração de um imóvel para a instalação da nova sede da Diretoria de Polícia do Interior (DPOI) da Polícia Civil, localizada em Curitibanos. A Gerência de Bens imóveis, vinculada a Diretoria de Gestão Patrimonial da SEA ficou responsável pela publicação da Portaria de afetação para a Polícia Civil. O prédio fica na Avenida Duque de Caxias, 218, no Centro da cidade e já abrigou a Polícia Civil, assim que foi construído, por alguns anos. Atualmente o imóvel está ocupado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). A utilização do local foi solicitada à SEA pela Delegacia Geral da Polícia Civil, que necessita de espaço físico para futuras ampliações da DPOI, trazendo benefícios à instituição e seus servidores, além de economia ao Estado. Depois de assumir o imóvel, a Polícia Civil pretende

Mais um projeto para sair do papel em 2021. O acervo digital do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina vai contar com mais de 9.000 volumes de certidões de nascimento, casamento e óbito de cartórios catarinenses, do período de 1918 a 1989. O projeto para digitalização destas certidões vem de uma parceria do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. De acordo com a servidora Sheila Campos da Silva, que faz parte da equipe técnica do Arquivo, a parceria acontece por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com a instituição religiosa. “Eles são responsáveis por manter a plataforma Family Search, que disponibiliza documentos de valor genealógico em seu site e já é referência na pesquisa de antepassados, com imagens de documentos de várias partes do mundo”, afirma. O processo de digitalização começou no início de dezembro e

O Decreto n° 1.098 de 13 de janeiro de 2021, a ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 14, consolida as atividades do laboratório NIDUS, como o responsável por promover a inovação aberta no âmbito do Governo do Estado de Santa Catarina. O laboratório tem a finalidade de estimular a cultura de inovação e empreendedorismo na gestão pública estadual, além de desenvolver, implementar, fortalecer e disseminar iniciativas inovadoras, de forma articulada, adotando métodos que estimulem a criação e a cooperação inovadora em Santa Catarina. Coordenado pela Gerência de Inovação em Governo – GERIG, vinculada a Diretoria de Tecnologia e Inovação (DITI) da Secretaria de Estado da Administração, o NIDUS permite a conexão entre os principais atores dos ecossistemas de inovação. De acordo com a Gerente de Inovação Luana Bayestorff, o grande desafio é disseminar uma nova cultura entre os servidores. “O ato de desenvolver processos e projetos inovadores, envolvendo instituições

O Governo de Santa Catarina definiu o calendário que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021, válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. De fevereiro a dezembro, serão oito feriados e sete pontos facultativos, conforme o decreto do governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 14. Este ano, o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será transferido para 1º de novembro, uma segunda-feira. Por cumprimento da Lei 17.335/2017, o feriado de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna) e os eventos alusivos à data ficam transferidos para o domingo subsequente. O Decreto 1.096/2021 estabelece ainda que os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente. São considerados serviços públicos essenciais: tratamento

Os indicadores do Modelo de Gestão da Administração Pública Estadual, apresentaram evolução em todas as grandes áreas avaliadas na comparação entre dezembro de 2019 e novembro de 2020. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) ao governador Carlos Moisés na manhã desta terça-feira, 12. De acordo com o Modelo, as quatro áreas (gestão pública, infraestrutura e mobilidade, desenvolvimento econômico sustentável e desenvolvimento social) tiveram evolução no período e o número de indicadores no estado de excelência passou de 24 para 51. “Esta é uma ferramenta muito importante do Governo de Santa Catarina para avaliar os resultados das nossas ações e melhorar continuamente. Esse monitoramento, com critérios elevados e revisão constante, nos ajuda a melhorar mesmo em áreas nas quais temos os melhores números do Brasil”, considera o governador. O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, lembra que os mais de 260 indicadores que compõem

Muitos foram os desafios impostos com a chegada da pandemia de Covid-19 a partir de março de 2020 em Santa Catarina. No auge do necessário isolamento social para tentar evitar a rápida contaminação do vírus, evitando colapso nos atendimentos em saúde, mais de 45 mil servidores se adaptaram a produção de suas atividades de forma remota. Somente os serviços considerados essenciais para controle da crise ou atendimentos em saúde foram mantidos de forma presencial. “A atuação remota já era uma realidade em algumas esferas do poder Judiciário e na iniciativa privada. Mas com a rápida ascensão da Covid-19, tivemos que acelerar a disponibilização de recursos para atuação remota dos servidores. Todas as reuniões passaram a ser realizadas em plataformas online, além disso, disponibilizamos acessos via VPN e criamos novas funcionalidades no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos- SGPE, que já vinha sendo usado pelos servidores para produção e tramitação documental

A solicitação e emissão de documentos escolares para a secretaria de Estado da Educação já pode ser realizada diretamente no Portal de Serviços do Governo, onde o requerente também pode acompanhar o andamento do processo e imprimir o documento, sem sair de casa. Para operacionalizar os novos serviços, três instituições do Governo do Estado trabalharam de forma conjunta: Secretaria de Estado da Administração (SEA), Secretaria da Educação (SED) e o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC). São atendidas cerca de 6 mil solicitações ao ano pela Gerência de Políticas Educacionais (Gepoe/SED), entre Atestados de Regularidade, documentos de Escolas Desativadas, Certificações Enem/Encceja/Supletivos e Equivalência de Estudos realizados no Exterior. Antes do início da pandemia de Covid-19, essas solicitações eram realizadas pessoalmente pelos requerentes na sede da Secretaria, em Florianópolis, e nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) espalhadas pelo Estado, ou então pelos Correios. Com a

O governador Carlos Moisés lançou nesta quarta-feira, 16, o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. O trabalho de imunização da população catarinense ocorrerá em consonância com o Governo Federal e os municípios e pretende vacinar 2,8 milhões de pessoas dos grupos prioritários em um primeiro momento. O chefe do Executivo estadual acompanhou, em Brasília, o lançamento do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e garantiu que todos os esforços serão realizados para que a vacinação ocorra da maneira mais célere possível. Segundo o cronograma do Governo do Estado, a vacinação dos grupos prioritários será em quatro fases, assim como orienta o Ministério da Saúde. A primeira fase consiste na imunização dos trabalhadores da saúde, idosos acima de 75 anos, pessoas com mais de 60 anos que moram em instituições de longa permanência e a população indígena. Na segunda fase, o foco serão as pessoas

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 14, o Decreto nº 1.003 que regulamenta a volta do ensino presencial em Santa Catarina. A normativa estabelece parâmetros para a lei (nº 18.032/2020), aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) e sancionada na última semana, que reconhece a educação como serviço essencial no Estado. De acordo com o governador Carlos Moisés, o decreto determina os percentuais de ocupação das escolas e dará maior previsibilidade para as instituições de ensino, especialmente as privadas. As medidas sanitárias determinadas no documento seguem o Plano de Contingência para Educação (PlanCon), apresentado e regulamentado em setembro. >>> Leia o Decreto nº 1.003 na íntegra Conforme o decreto, as atividades educacionais presenciais ficam limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno de atendimento do estabelecimento de ensino, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos, nas regiões em estado gravíssimo, segundo o mapa de risco potencial do

O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades neste fim de ano. Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14, prevê ponto facultativo apenas na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, e na véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro. Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro e a partir do dia 4 de janeiro de 2021, o expediente será regular. “Tivemos um 2020 atípico, com uma grande crise provocada pela pandemia de Covid-19, além do registro de estiagem, ciclone e tornado em Santa Catarina. Precisamos trabalhar entre as festas de fim de ano, período que historicamente é de descanso, para que possamos começar 2021 mais atuantes e preparados para enfrentar esse momento de retomada econômica”, afirmou o governador Carlos Moisés. A medida é válida para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias

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